Bolsa Família reduz em até 31% o risco de morte materna, aponta estudo

Pesquisas mostram que programa social amplia acesso ao pré-natal, reduz desigualdades e melhora indicadores de saúde de mulheres e crianças

O Programa Bolsa Família está associado a uma redução de até 31% no risco de morte materna entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. A conclusão é resultado de uma série de estudos desenvolvidos pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), que investigaram os impactos do programa sobre a saúde da população brasileira ao longo da última década.

As pesquisas indicam que mulheres beneficiárias do programa apresentam menor risco de morrer por causas relacionadas à gestação, ao parto ou ao puerpério quando comparadas àquelas com perfil socioeconômico semelhante que não recebem o benefício. Segundo os pesquisadores, o resultado está diretamente ligado ao aumento do acesso aos serviços de saúde, especialmente ao pré-natal, além da melhoria das condições de vida proporcionada pela transferência de renda.

Proteção cresce com o tempo de permanência no programa

O estudo analisou dados de mais de 7,9 milhões de mulheres que tiveram filhos entre 2004 e 2015. Entre elas, foram registrados pouco mais de 4 mil óbitos maternos. A análise mostrou que quanto maior o tempo de recebimento do Bolsa Família antes da gravidez, maior o efeito protetor do programa.

As mulheres que receberam o benefício entre um e quatro anos antes do parto apresentaram redução de 15% no risco de morte materna. Entre aquelas que permaneceram no programa por cinco a oito anos, a proteção chegou a 30%. Já entre as beneficiárias com nove anos ou mais de cobertura, a redução alcançou 31%.

Para os pesquisadores, os resultados evidenciam que a transferência de renda vai além do alívio imediato da pobreza. O benefício contribui para a segurança alimentar, facilita o deslocamento para consultas médicas, reduz barreiras de acesso ao sistema de saúde e fortalece o acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez.

Mortalidade materna segue como desafio no Brasil

A mortalidade materna é considerada um dos principais indicadores de desenvolvimento social e qualidade da assistência à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dessas mortes pode ser evitada com acesso oportuno ao pré-natal, assistência qualificada ao parto e acompanhamento adequado no pós-parto.

No Brasil, os avanços registrados nas últimas décadas sofreram retrocessos durante a pandemia de covid-19. Em 2019, o país registrava cerca de 57 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2021, esse índice ultrapassou 100 mortes por 100 mil nascimentos, um dos piores resultados recentes.

Em resposta ao cenário, o governo federal lançou, em 2024, a Rede Alyne, estratégia que busca reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Para mulheres negras, grupo historicamente mais afetado, a meta é reduzir os óbitos pela metade no mesmo período.

Benefícios também alcançam crianças e populações vulneráveis

Os impactos do Bolsa Família não se limitam à saúde materna. Os estudos da Fiocruz mostram que o programa também está associado à redução da mortalidade infantil, das internações hospitalares e da incidência de doenças relacionadas à pobreza.

Entre os beneficiários, a incidência de tuberculose foi 41% menor e o risco de morte após o diagnóstico da doença caiu 31%. Entre povos indígenas, a redução da mortalidade foi ainda mais significativa.

Pesquisas nacionais também estimam que, entre 2004 e 2019, o Bolsa Família contribuiu para evitar mais de 700 mil mortes e cerca de 8 milhões de internações hospitalares. Os efeitos mais expressivos foram observados em municípios com alta cobertura do programa e entre grupos historicamente excluídos, como crianças em extrema pobreza, populações negras, indígenas e moradores de áreas rurais remotas.

Programa inclui benefícios para gestantes e crianças

Atualmente, além do valor básico, o Bolsa Família prevê benefícios complementares voltados à primeira infância e à saúde materna. Gestantes recebem um adicional mensal de R$ 50 durante a gravidez. O programa também garante R$ 50 para nutrizes com bebês de até seis meses e R$ 150 por criança de até seis anos.

Especialistas destacam que a combinação entre transferência de renda e acompanhamento em saúde é um dos fatores que explicam os resultados observados. As condicionalidades do programa incentivam a realização de consultas pré-natais, o acompanhamento do crescimento infantil e a manutenção do calendário vacinal.

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Jessica Andradehttps://correiomaternoinfantil.com.br/
Jornalista com especialização em Neurociência, Educação e Desenvolvimento Infantil. Mãe de dois. Coautora do livro "Maternidade Atípica". Vencedora do Prêmio Primeira Infancia em Pauta

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