Levantamento do MEC mostra crescimento na formação de professores e na adoção de protocolos contra o racismo entre 2024 e 2026
A educação antirracista ganhou espaço nas redes públicas de ensino brasileiras nos últimos dois anos. Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram avanços na formação de professores, na criação de estruturas de gestão voltadas à equidade racial e na adoção de protocolos para enfrentar casos de racismo nas escolas.
Os resultados fazem parte do Diagnóstico Equidade 2026, que acompanha a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O levantamento compara indicadores de 2024 e 2026 e aponta progressos, embora persistam dificuldades para garantir que as medidas cheguem efetivamente às salas de aula.
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Entre as redes municipais de ensino, a proporção das que possuem áreas específicas para coordenar ações de equidade racial passou de 15% para 42%. Nas redes estaduais, o indicador chegou a 100%.
Formação de professores e combate ao racismo
A formação dos profissionais da educação também avançou. Em 2024, 48% das redes municipais ofereciam cursos, seminários, oficinas ou palestras sobre equidade racial. Em 2026, o percentual chegou a 69%.
Outro avanço ocorreu na adoção de protocolos para lidar com episódios de racismo e injúria racial. Nas redes estaduais, a proporção passou de 59% para 93%. Entre os municípios, o crescimento foi de 36% para 53%.
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Apesar da evolução, os números mostram que quase metade das redes municipais ainda não conta com esses protocolos, instrumentos importantes para orientar a identificação, o acolhimento e o encaminhamento de situações de discriminação racial no ambiente escolar.
Para a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, o fortalecimento das estruturas de gestão é necessário para reduzir as desigualdades educacionais.
“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros”, afirmou à Agência Brasil.
Identificação racial ajuda a combater desigualdades
O levantamento também identificou aumento nas campanhas de declaração racial dos estudantes. Nas redes municipais, o percentual passou de 66% para 86%. Nas estaduais, de 63% para 93%.
A coleta dessas informações permite identificar diferenças no desempenho escolar, na evasão e no abandono entre estudantes negros e brancos, contribuindo para o planejamento de políticas educacionais.
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Para a psicóloga e cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Cida Bento, a declaração racial também tem importância na construção da identidade.
“Quando a pessoa tem que se perguntar: ‘eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco’, esse é um momento de conscientização que eu acho muito importante”, explicou à Agência Brasil.
Educação antirracista é obrigatória desde 2003
Embora os indicadores tenham melhorado, o ensino da história e da cultura afro-brasileira já é obrigatório no país há mais de duas décadas.
A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a inclusão desses conteúdos nos currículos do ensino fundamental e médio. A legislação determina a abordagem da história da África e dos povos africanos, da luta da população negra no Brasil e de suas contribuições para a formação da sociedade brasileira.
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Em 2024, o governo federal instituiu a Pneerq para fortalecer a implementação dessas diretrizes e ampliar as ações de enfrentamento às desigualdades raciais na educação.
O desafio, entretanto, não se limita à existência de políticas e protocolos. É necessário garantir que os profissionais estejam preparados para abordar o tema e que o combate ao racismo faça parte das práticas pedagógicas e da rotina escolar.
Segundo Zara Figueiredo, uma das prioridades para os próximos anos deve ser incorporar conhecimentos sobre relações étnico-raciais aos processos de seleção de professores e diretores, especialmente nas redes municipais.
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Para Cida Bento, a educação antirracista também contribui para que crianças negras se reconheçam nos conteúdos escolares e desenvolvam o sentimento de pertencimento.
“Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático”, destacou.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação (MEC)*
Estagiária sob supervisão de Jéssica Andrade*
