Nova lei garante prazo para conclusão de graduação após chegada de filhos

Regra prevê ainda a prorrogação dos prazos para estudantes que são cuidadores de crianças ou adolescentes em casos de internação hospitalar do filho

Crédito: Freepik

Na última quarta-feira (17), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que propõe ampliar os prazos para mães e pais concluírem cursos de graduação e de pós-graduação após a chegada de um novo filho. A lei se estende a parto, nascimento de filho, adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

A nova legislação também permite ampliar o período para defesa de dissertações e teses para mães, independentemente da via de chegada da criança (natural ou adoção) e possibilita a conclusão de disciplinas e trabalhos de conclusão de curso.

O documento sancionado pelo chefe do executivo prevê ainda a prorrogação dos prazos para estudantes que são cuidadores de crianças ou adolescentes em casos de internação hospitalar dos filhos, por mais de 30 dias. A extensão dos prazos deve ser, no mínimo, igual ao período de internação.

Ainda segundo o texto, se o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial para fins de adoção se referir a criança ou adolescente com deficiência, a prorrogação será pelo dobro do tempo.

Recentes

Quem criou a licença-maternidade no Brasil? Conheça a história

Direito surgiu durante o governo Getúlio Vargas, foi ampliado...

Outubro Rosa: amamentar reduz risco de câncer de mama, diz especialista

Estudos apontam que cada 12 meses de amamentação podem...

Bolsa Família reduz em até 31% o risco de morte materna, aponta estudo

Pesquisas mostram que programa social amplia acesso ao pré-natal,...

Dormir pouco, pensar demais: o impacto invisível da carga mental nas mães

Exaustas, esquecidas, distraídas? Isso tem nome, causa e consequência....

Newsletter

Veja também...

Pai perde 61 kg ao caminhar e recolher lixo nas rua

Homem mudou hábitos alimentares, iniciou terapia e transformou caminhadas...

Redação do Enem 2026 destaca o SUS e o direito à saúde

Especialista avalia a escolha do tema e explica desafios...

Homem trans dá à luz primeiro filho e compartilha experiência

Morador dos Estados Unidos, de 26 anos, realizou o...

Bebê nasce na sala de casa com ajuda do pai no Rio de Janeiro

Com o trabalho de parto avançando rapidamente, família recebeu...

Quem criou a licença-maternidade no Brasil? Conheça a história

Direito surgiu durante o governo Getúlio Vargas, foi ampliado...
Jessica Andrade
Jessica Andradehttps://correiomaternoinfantil.com.br/
Jornalista com especialização em Neurociência, Educação e Desenvolvimento Infantil. Mãe de dois. Coautora do livro "Maternidade Atípica". Vencedora do Prêmio Primeira Infancia em Pauta

Quem criou a licença-maternidade no Brasil? Conheça a história

Direito surgiu durante o governo Getúlio Vargas, foi ampliado pela Constituição de 1988 e passou por novas mudanças em 2026 A licença-maternidade é um dos...

Outubro Rosa: amamentar reduz risco de câncer de mama, diz especialista

Estudos apontam que cada 12 meses de amamentação podem reduzir em 4,3% o risco relativo da doença Amamentar oferece benefícios que vão além da nutrição...

Bolsa Família reduz em até 31% o risco de morte materna, aponta estudo

Pesquisas mostram que programa social amplia acesso ao pré-natal, reduz desigualdades e melhora indicadores de saúde de mulheres e crianças O Programa Bolsa Família está...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui