Projeto prevê apoio a parente que acolhe criança afastada dos pais

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê assistência financeira e acompanhamento profissional para parentes responsáveis pelo acolhimento

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer incentivar que crianças e adolescentes afastados dos pais fiquem sob os cuidados de parentes próximos em vez de irem para abrigos. A proposta (PL 3089/26), de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Programa de Cuidados na Família Extensa.

Familiares com vínculo afetivo prévio, como avós, tios e irmãos adultos, poderão contar com suporte financeiro, acompanhamento multiprofissional e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta contempla ainda a ampliação desse auxílio nos casos em que o acolhimento envolver crianças com demandas específicas de saúde.

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Em contrapartida, os responsáveis deverão passar por avaliação técnica, manter acompanhamento periódico e colaborar para a eventual reintegração da criança à família de origem.

Segundo a autora do projeto, a iniciativa busca oferecer um ambiente mais acolhedor, preservando os vínculos familiares e reduzindo os impactos emocionais do afastamento dos pais.

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O projeto segue em análise pelas comissões responsáveis na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado.

Estagiaria sob supervisão de Jessica Andrade*

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