Projeto propõe política nacional de apoio a jovens neurodivergentes

Texto prevê criação a Política Nacional de Apoio a Neurodivergentes, estabelecendo diretrizes de inclusão e a criação de um fundo nacional para financiar diagnósticos, terapias e adaptações escolares

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende instituir a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes. O PL 3267/2026, de autoria do deputado Josivaldo JP (União-MA), propõe a criação de diretrizes de inclusão e de um fundo nacional para financiar ações de diagnóstico, terapias e adaptações escolares.

São considerados neurodivergentes pessoas com deficiências físicas, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia, dispraxia e altas habilidades ou superdotação.

Para financiar as iniciativas, o texto propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes (Funadinca). O documento estabelece que ao menos 60% dos recursos do fundo sejam direcionados a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para beneficiários de programas de transferência de renda.

Leia também:Supervisão é essencial para proteger crianças nas redes, diz ANPD

Apesar do foco na população de baixa renda, a proposta ressalta que a ausência do CadÚnico não impedirá atendimentos de urgência, diagnósticos iniciais ou orientações às famílias.

Além do suporte em saúde e educação, a medida inclui formação de profissionais, oferta de tecnologias assistivas e apoio psicossocial aos cuidadores. Para garantir a transparência da gestão, o Poder Executivo deverá divulgar relatórios semestrais de investimento, e um comitê com representantes do governo e da sociedade civil fará o acompanhamento da política.

>> Receba nossas notícias pelo WhatsApp

A proposta tramita em caráter conclusivo e passará por comissões temáticas na Câmara dos Deputados — incluindo Saúde, Finanças e Constituição e Justiça — antes de seguir para análise no Senado Federal.

Estagiaria sob supervisão de Jessica Andrade *

Recentes

Universidade desenvolve app para ensinar crianças cegas a digitar

Ferramenta transforma exercícios de digitação em aventuras espaciais e...

Inclusão: 5ª edição da Batalha de Tintas acontece neste domingo (11)

Evento acontece no domingo (11/10), no Brasília Shopping, com...

Criança faz cocô na fralda e é enviada para casa em saco plástico

 Menino é autista e teria sido enviada para casa...

Autismo: especialista explica como ensinar empatia e inclusão para crianças 

Na semana da conscientização sobre o autismo, a profissional...

Newsletter

Veja também...

Pai perde 61 kg ao caminhar e recolher lixo nas rua

Homem mudou hábitos alimentares, iniciou terapia e transformou caminhadas...

Redação do Enem 2026 destaca o SUS e o direito à saúde

Especialista avalia a escolha do tema e explica desafios...

Homem trans dá à luz primeiro filho e compartilha experiência

Morador dos Estados Unidos, de 26 anos, realizou o...

Bebê nasce na sala de casa com ajuda do pai no Rio de Janeiro

Com o trabalho de parto avançando rapidamente, família recebeu...

Quem criou a licença-maternidade no Brasil? Conheça a história

Direito surgiu durante o governo Getúlio Vargas, foi ampliado...

Universidade desenvolve app para ensinar crianças cegas a digitar

Ferramenta transforma exercícios de digitação em aventuras espaciais e utiliza recursos sonoros para facilitar o aprendizado e promover a inclusão digital Pesquisadores da Universidade de...

Inclusão: 5ª edição da Batalha de Tintas acontece neste domingo (11)

Evento acontece no domingo (11/10), no Brasília Shopping, com música, brincadeiras e conscientização sobre deficiências não aparentes Uma camiseta branca, tintas coloridas e um convite...

Criança faz cocô na fralda e é enviada para casa em saco plástico

 Menino é autista e teria sido enviada para casa sem a troca da fralda; prefeitura abriu sindicância Uma criança foi enviada para casa dentro de...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui