Câmara lança concurso de desenhos em homenagem aos 35 anos da Constituição

Podem participar estudantes de escolas públicas ou particulares de todo o Brasil, do 1º ao 9º ano

A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos em 2023. E a Câmara dos Deputados convida estudantes de todo o Brasil a participarem desta festa. É só coloar a criatividade em ação e participar do Concurso de Desenhos “Constituição, Democracia e Infância”. Os primeiros colocados participarão da abertura da exposição “35 anos da Constituição Cidadã”, com tudo pago.

Leia mais: Sancionada Lei que cria Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a atenção integral

O concurso é uma iniciativa da Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em parceria com o Portal Plenarinho, e quer valorizar a criatividade e o imaginário associado à democracia e aos direitos das crianças, sob o ponto de vista delas.

Entenda o tema

A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema do Brasil. Mas ela não foi a primeira. Antes dela, existiram outras seis na história oficial do país (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967). Também conhecida como Carta Magna, a Constituição Federal em vigor é de 1988, que ficou conhecida como Constituição Cidadã porque marcou o retorno da democracia no País depois de anos de regime militar, assegurando direitos individuais a todos(as) nós, com especial atenção aos brasileirinhos e brasileirinhas.

Ela foi diferente desde o início, ouvindo o que as crianças tinham a dizer e chamando-as para opinar de pertinho. São dois artigos inteiramente dedicados à meninada: o 227 e o 228. De tão importantes, esses artigos foram detalhados no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das leis mais modernas do mundo destinadas a proteger a infância e a adolescência no Brasil.

Então, a pergunta para a garotada é: o que a Constituição Cidadã representa na vida de crianças e adolescentes? É hora de pensar, caprichar na criatividade e responder em forma de desenho ou pintura.

Quem pode participar?

Estudantes de escolas públicas ou particulares de todo o Brasil, matriculados(as) entre o 1º e o 9º ano do ensino fundamental regular, residentes em território nacional. O concurso é dividido em duas categorias:

1º ciclo (1º ao 5º ano);
2º ciclo (6º ao 9º ano).

Os(as) dois(duas) primeiros(as) colocados(as) de cada categoria virão a Brasília, com tudo pago, para a abertura da exposição “35 anos da Constituição Cidadã”. E os cinco primeiros lugares de cada categoria receberão certificados e terão seus desenhos exibidos na exposição, impressos em cartões postais e distribuídos aos(às) visitantes.

Como participar?

Para se inscrever, basta enviar o desenho ou pintura, feito em folha de papel A4, e enviar ao Plenarinho, em envelope lacrado. O prazo para o envio vai até o dia 11 de agosto de 2023. O trabalho deverá ser enviado para o endereço abaixo:

Plenarinho – Concurso de desenhos “Constituição, Democracia e Infância”
Complexo Avançado da Câmara dos Deputados
Via N3, Projeção L, Setor de Garagens Ministeriais Norte, Bloco B, Sala 37
Brasília-DF – CEP 70160-900

O participante pode enviar quantos desenhos quiser, desde que sejam enviados em envelopes separados. A inscrição é gratuita e o resultado será divulgado até o dia 28 de agosto de 2023, no Portal Plenarinho.

A seleção será feita por uma Comissão Julgadora que vai avaliar a adequação ao tema; Adequação ao tema; a originalidade; o atendimento aos requisitos do Regulamento; e, claro, a estética da obra de arte.

Mas, atenção: o desenho não pode ser assinado pelo autor. As ilustrações selecionadas passarão a ser, em caráter total e definitivo, propriedade da Câmara dos Deputados. Além disso, a inscrição é individual, ou seja, o desenho não pode ter sido feito por mais de uma criança. Para conhecer todas as regras do concurso, >>> Acesse aqui o regulamento completo <<<

Para saber mais, acesse “plenarinho.leg.br – Câmara dos Deputados”. O participante pode ainda ligar no número (61) 3216-1846 ou enviar um email para plenarinho@camara.leg.br

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