Os pais de um recém-nascido falecido acusaram um hospital público de negligência no monitoramento dos efeitos cardíacos do feto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o governo do Distrito Federal (DF) pague uma indenização de R$ 100 mil à família uma família após a morte de um bebê recém nascido em um hospital público da capital Federal.
O valor será dividido entre os pais, sendo R$ 50 mil para cada um, devido ao sofrimento moral causado pela perda do Bebê.
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De acordo com o processo, o hospital não monitorou corretamente os corações cardíacos do feto, o que atrasou o diagnóstico de prolapso do cordão umbilical — uma complicação grave que ocorre quando o cordão, responsável pelo transporte de oxigênio e nutrientes ao bebê, se desloca.
Sem uma intervenção médica imediata, essa condição pode causar sérios danos ao feto, incluindo a morte.
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O Distrito Federal, em sua defesa, negou negligência ou erro médico e alegou que o caso foi um evento imprevisível. No entanto, o laudo pericial concluiu que a equipe médica falhou ao não acompanhar continuamente as lesões cardiofetais. Isso reduziria as chances de uma intervenção precoce que poderia ter evitado o óbito.
Justiça determina decisão por erro médico
Os magistrados consideraram que o Estado não garantiu o devido cuidado à gestante e ao feto, o que configurou erro na condução do parto. Para definir o valor da indenização, o tribunal levou em conta a gravidade da falha, o impacto emocional nos pais e a necessidade de estimular erros semelhantes no futuro. Assim, fixou a compensação em R$ 50 mil para cada genitor, respeitando os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
