Senado aprova o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

O objetivo é destacar a importância de prevenir o afogamento infantil.  De acordo com estatísticas, pelo menos 1.480 crianças são, anualmente, vítimas de afogamento.

O Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. A data escolhida foi 14 de abril, em homenagem a Susan Delgado, uma menina de dois anos que morreu afogada na piscina da casa onde morava em Orlando, nos Estados Unidos. 

O objetivo é estabelecer uma data para destacar a importância da prevenção do afogamento infantil. A ideia surgiu após uma discussão na Comissão de Direitos Humanos, o projeto é de autoria do deputado Eduardo Gomes (PL-TO). 

Leia mais: Afogamento é a principal causa de mortes infantis. Saiba previnir 

A escolha da data tem o propósito de ressaltar a importância de sensibilizar a sociedade acerca dos riscos que as crianças enfrentam em relação aos afogamentos. No documento de justificação do projeto, Eduardo Gomes afirma que “o afogamento infantil é uma realidade alarmante e que requer atenção especial. Um momento de distração é suficiente para a morte de uma criança”, argumenta o senador. 

Em outro trecho, Gomes diz que “ao estabelecer o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, pretendemos chamar a atenção da sociedade para a importância de adotar medidas preventivas, a fim de evitar que mais crianças se tornem vítimas desse acidente trágico”, continuou. “É fundamental que ações educativas sejam realizadas em escolas, comunidades e meios de comunicação, destacando os cuidados necessários para garantir a segurança das crianças em ambientes aquáticos”, completou o senador.

Dados

Eduardo Gomes cita dados importantes na justificativa. As informações foram retiradas do Boletim Epidemiológico de 2022 da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Segundo a publicação, o afogamento é a principal causa de morte infantil entre crianças de 1 a 4 anos. Entre crianças de 5 a 9 anos, o afogamento é a segunda causa de morte. E entre crianças de 10 a 14 anos, a terceira causa. 

Ainda segundo a instituição, quatro crianças morrem afogadas todos os dias e 70% dessas mortes ocorrem em rios ou represas. O afogamento em residências também é um perigo eminente: 55% das mortes em crianças menores de 9 anos ocorrem em casas e a cada três dias, uma criança se afoga em casa.

Por causa desses dados, o senador justifica, no documento, que “a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado em 14 de abril, será um marco para a conscientização da sociedade sobre a importância de prevenir essas ocorrências e, ao mesmo tempo, uma forma de homenagear a memória de Susan Delgado”, confirmou. 

O projeto agora segue em trâmite pela Comissão de Educação e Cultura no Senado Federal. 

Estagiária sob supervisão de Jéssica Andrade.*

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