Direito surgiu durante o governo Getúlio Vargas, foi ampliado pela Constituição de 1988 e passou por novas mudanças em 2026
A licença-maternidade é um dos...
Estudos apontam que cada 12 meses de amamentação podem reduzir em 4,3% o risco relativo da doença
Amamentar oferece benefícios que vão além da nutrição...
Regra prevê ainda a prorrogação dos prazos para estudantes que são cuidadores de crianças ou adolescentes em casos de internação hospitalar do filho
Na última...
Cerca de seis milhões de vidas são salvas por causa da amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida
Nesta terça-feira (1/8), Dia Mundial da...
Dentre as que buscam pelo procedimento estão as que desejam ser mães solo e mulheres homossexuais
O órgão regulador de procedimentos de fertilização humana do...